O II Seminário Internacional “Liberdade Religiosa, Saúde Pública e o Uso do Chá Hoasca no Contexto Religioso: Consolidação Jurídica, Evidências Científicas e Modelos Regulatórios” é uma iniciativa académica de caráter internacional dedicada à análise interdisciplinar das relações entre liberdade religiosa, evidência científica e políticas públicas contemporâneas.

Esta edição dá continuidade ao Seminário Internacional realizado em 2025, na Universidade de Coimbra, que reuniu especialistas de diferentes países em torno dos desafios jurídicos, científicos e institucionais relacionados ao uso religioso do chá Hoasca (ayahuasca). Em Lisboa, o debate será retomado em perspetiva mais aprofundada, reunindo investigadores, juristas, autoridades públicas e representantes institucionais com o propósito de examinar, de forma rigorosa, os principais desafios jurídicos, sanitários e regulatórios associados ao tema.

A proposta do Seminário é avançar para além de abordagens introdutórias, concentrando-se na consolidação jurídica do tema, na análise de decisões judiciais recentes, na avaliação de evidências científicas acumuladas, bem como na discussão de modelos regulatórios compatíveis com os direitos fundamentais. Busca-se, assim, promover um diálogo qualificado entre diferentes áreas do conhecimento, contribuindo para a construção de soluções equilibradas que conciliem a proteção da liberdade religiosa com a salvaguarda da saúde pública.

A programação organiza-se em eixos temáticos que abrangem o direito à liberdade religiosa em perspetiva comparada, a análise da jurisprudência contemporânea, a interface entre ciência e práticas religiosas, os deveres estatais de regulação e de acomodação razoável, bem como experiências concretas relativas à atuação de tribunais, autoridades administrativas e instituições religiosas comprometidas com elevados padrões de responsabilidade.

Realizado em Lisboa, o evento insere-se no contexto de um diálogo internacional em expansão, contribuindo para o desenvolvimento de respostas jurídicas e institucionais mais consistentes, informadas por evidência científica e empírica, orientadas pelos princípios do Estado de Direito, do pluralismo religioso e do respeito à dignidade humana.