Sobre o evento

O II Seminário Internacional Liberdade Religiosa, Saúde Pública e o Uso do Chá Hoasca no Contexto Religioso constitui a continuidade de uma iniciativa académica internacional dedicada ao exame interdisciplinar das interações entre liberdade religiosa, regulação estatal, evidência científica e políticas públicas contemporâneas.

Reunindo investigadores, juristas, autoridades públicas e representantes institucionais de diversos países, o evento propõe-se a aprofundar o debate sobre os desafios jurídicos, sanitários e regulatórios relacionados ao uso religioso do chá Hoasca, com especial enfoque no contexto europeu e na análise comparada de diferentes ordenamentos jurídicos.

A programação estrutura-se em eixos temáticos complementares, que abrangem:

• A liberdade religiosa em perspetiva internacional e comparada;

• A análise de jurisprudência recente e casos paradigmáticos;

• A interface entre saúde pública, evidência científica e práticas religiosas;

• Modelos de regulamentação e o dever de acomodação religiosa;

• Experiências práticas na atuação de tribunais, autoridades públicas e instituições religiosas.

O Seminário possui natureza interdisciplinar, integrando contributos provenientes do Direito, das Ciências da Saúde, da Bioética, da Ciência Política e da Sociologia da Religião.

Com abordagem rigorosa e orientada por evidência científica e empírica, o evento busca contribuir para a construção de soluções regulatórias equilibradas, compatíveis com a proteção da liberdade religiosa e com a salvaguarda da saúde pública.