Palestrantes

Álvaro Abad é advogado espanhol especializado em direito regulatório no setor das ciências da vida, com foco nas áreas farmacêutica, biotecnológica e de dispositivos médicos. Como Senior Associate na Hogan Lovells, Abad assessora empresas em questões de regulação, acesso ao mercado, compliance e políticas públicas de saúde. Com sólida experiência em direito sanitário, atua em temas complexos como terapias avançadas e inovação em saúde. 

André Fagundes é professor na Pós-graduação em Direito Religioso,  doutorando em Direito Público e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo, atua como assessor no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no Brasil. A sua investigação centra-se na relação entre Direito e Religião, sendo pesquisador no Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE).

Benjamin Kirschbaum é advogado alemão na WINHELLER Attorneys at Law & Tax Advisors, com atuação focada em direito financeiro e religioso. Dedica-se à assessoria jurídica de comunidades religiosas e associações, apoiando-as em questões de reconhecimento jurídico, estruturação institucional e conformidade com o enquadramento legal alemão e europeu, prestando particular atenção à proteção da liberdade religiosa e à relação entre entidades religiosas e o Estado. 

Christoph Good é advogado suíço e doutorado em Direito, com atuação nas áreas de direito civil, penal, sucessório e direitos humanos. É sócio fundador da Good Rechtsanwälte, em Zurique, onde representa indivíduos, empresas e entidades públicas em litígios e aconselhamento jurídico, sobretudo em temas de direito constitucional e proteção de direitos fundamentais. 

Constança Calçada Soares é advogada portuguesa e mestre em Direito e Prática Jurídica Penal. Soares é participante ativa em iniciativas internacionais na área do Direito, com foco particular em direitos humanos e liberdade religiosa, tendo colaborado com redes e eventos que promovem o diálogo entre jovens juristas e especialistas de diferentes países. 

Daniel Furner é advogado inglês com atuação em casos de direitos humanos através da firma Birnberg Peirce (Londres). Furner centra  sua prática na defesa de indivíduos em processos de proteção internacional e litígios relacionados com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, atuando frequentemente em casos de elevada complexidade jurídica e sensibilidade humana.

Fernando Soares Loja é advogado português e vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa em Portugal, órgão consultivo do Estado dedicado ao acompanhamento e promoção das questões relacionadas com a liberdade de consciência, religião e culto. Loja tem contribuído para a reflexão jurídica e social sobre o papel da liberdade religiosa numa sociedade plural, intervindo em iniciativas nacionais e internacionais dedicadas aos direitos fundamentais. 

Íris Steiner Corso Barreto é Mestre em Direito Público pela Universidade de Zurique (Suíça), com dissertação final sobre o uso sacramental da Hoasca por minorias religiosas. Atua na Suíça na área de Legal & Compliance, com foco em investigações envolvendo lavagem de dinheiro, fraude e corrupção. Também contribui com iniciativas filantrópicas no Brasil e na Europa, prestando suporte jurídico em diferentes contextos internacionais.

Jace Callaway é neurocientista finlandês com atuação na área de farmacologia e toxicologia, membro do Departamento de Farmacologia e Toxicologia da Universidade de Kuopio. O trabalho de Callaway centra-se na farmacologia de compostos naturais, com especial interesse em substâncias de origem vegetal, incluindo alcaloides e outras moléculas bioativas, a partir de estudos experimentais e clínicos. 

Jair Gabriel da Costa é filho de Raimunda Ferreira da Costa e de José Gabriel da Costa, fundadores do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), religião que tem o Chá Hoasca como sacramento central e que conta com mais de 24.000 membros. Nascido em Rondônia, em 1950, Jair cresceu no meio da floresta amazónica, onde começou a comungar o Chá Hoasca em 1959. É o atual Mestre Geral Representante eleito da UDV, autoridade máxima da instituição religiosa.

Leonardo Pauperio é mestre em Direito Público, professor de Direito na Universidade Federal da Bahia e juiz federal no Brasil, com atuação na Justiça Federal da 1ª Região, tendo exercido funções jurisdicionais em varas federais e juizados especiais, especialmente no estado de Goiás. Pauperio atua na apreciação de processos de natureza cível, previdenciária e penal, com decisões no âmbito do direito público federal.

Marcel Marques é advogado com atuação entre Portugal e Brasil, mestre em Direito e presidente fundador do Instituto Europeu de Direito e Religião. Marques desenvolve prática jurídica em direito migratório, imobiliário, laboral e áreas conexas do direito público e privado, trabalhando de forma integrada em contextos jurídicos transnacionais.

[A CONFIRMAR]

Miguel Castelo Branco é médico e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, com uma carreira fortemente ligada à investigação biomédica e às neurociências. É doutorado em Ciências Biomédicas e desenvolveu percurso académico e científico com ligação a instituições internacionais de referência. Castelo Branco exerce funções de direção e investigação no ICNAS e no CIBIT, coordenando atividades relacionadas com imagiologia cerebral, neurociências da visão e investigação clínica. 

Nancy Hollander é uma renomada advogada criminalista norte-americana, com mais de quatro décadas de atuação, especialmente em casos complexos de segurança nacional e direitos humanos. Hollander atua em tribunais norte-americanos e internacionais, incluindo a Suprema Corte dos EUA, e integra a lista de defensores habilitados do Tribunal Penal Internacional (Haia). Atualmente, é associada ao Doughty Street Chambers (Londres), um dos mais conceituados escritórios de advogados especializados em direitos humanos.

Ordilena Miranda é bióloga, doutorada em Fisiologia e Bioquímica de Plantas e investigadora académica vinculada ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) onde atua também como coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Áreas Protegidas na Amazónia. Miranda desenvolve pesquisas na área de biologia vegetal, com estudos sobre diferentes espécies vegetais da sociobiodiversidade amazónica e implantação de sistemas agroflorestais participativos junto à agricultura familiar.

Paulo Mendes Pinto é investigador português, doutorado e professor na área das Ciências das Religiões na Universidade Lusófona. Com carreira académica centrada no estudo da história das religiões e das dinâmicas religiosas contemporâneas, Pinto desenvolve investigação sobre o papel das religiões na sociedade atual, com particular atenção às tradições religiosas, ao diálogo inter-religioso e às transformações do religioso no mundo contemporâneo. 

Stéphane Grodecki é advogado suíço, doutorado em Direito, com uma carreira marcada pela articulação entre prática judicial, advocacia e ensino universitário. Atualmente é professor de Direito Público e de Direito da Profissão de Advogado na Faculdade de Direito da Universidade de Genebra. Grodecki desenvolve atividade sobretudo nas áreas de direito público, direito penal e contencioso administrativo e judicial.

Vânia Costa Ramos é doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e advogada penalista portuguesa de referência, com projeção nacional e europeia na área do direito penal e dos direitos humanos. Dedica-se especialmente ao direito penal internacional, cooperação judiciária e contencioso perante instâncias europeias, incluindo o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Ramos também integra a lista de advogados do Tribunal Penal Internacional (Haia).