Programação

8:00 | Credenciamento
8:30 | Sessão de abertura institucional

9:00 - 10:00 | Liberdade Religiosa em Perspectiva Comparada: Avanços, Tensões e Tendências

Painel de abertura

Presidente da Mesa: Clovis Cavalieri (Brasil)

O reconhecimento do direito ao uso religioso do chá Hoasca no mundo: avanços e perspectivas - Leonardo Pauperio (Brasil) 

Liberdade de Culto e Religiões Minoritárias: Proteção jurídica contra discriminação - Paulo Mendes Pinto (Portugal) 

Espaço para perguntas
 

10:00 – 10:30 | Coffee Break

10:30 – 12:00 | Liberdade Religiosa na Europa: enquadramento jurídico, prática institucional e respostas comparadas

Presidente da Mesa: André Fagundes (Brasil) 

Liberdade religiosa em Portugal: da normatividade constitucional à prática administrativa - Fernando Soares Loja (Portugal)

Liberdade religiosa na Suíça: pluralismo e a resposta do Estado às práticas religiosas não convencionais - Stéphane Grodecki (Suíça)

 Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Uso da Hoasca na Espanha: entre o direito penal e a liberdade religiosa – Álvaro Abad (Espanha)

Espaço para perguntas

12:00 – 14:00 | Intervalo para almoço

14:00 – 15:30 | Liberdade Religiosa perante Tribunais: limites da intervenção estatal e defesa de práticas minoritárias 

Presidente da Mesa: Ricardo Crepaldi (Brasil/Alemanha) 

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os limites da intervenção estatal na liberdade religiosa - Marcel Marques (Portugal) 

Liberdade religiosa na Alemanha: panorama histórico, normas constitucionais vigentes e liberdade religiosa na prática - Benjamin Kirschbaum (Alemanha) (virtual)

Entre o direito e a prática: desafios na defesa judicial do uso religioso do chá Hoasca em Portugal – Constança Calçada Soares (Portugal) 

Espaço para perguntas

15:30 – 16:00 | Coffee Break

16:00 – 16:30 | Sessão Especial – Memória Institucional e Tradição Religiosa

Presidente da Mesa: Antonio Cristóvão (Brasil) 

O início da União do Vegetal – Jair Gabriel da Costa (Brasil) 

16:30 – 18:00 | Liberdade Religiosa em Contexto Internacional: ciência, jurisprudência e soluções jurídicas contemporâneas

Presidente da Mesa: Tai Bixby (Estados Unidos) 

Liberdade religiosa e saúde pública na Europa: diálogo entre evidência científica e jurisprudência na construção de soluções jurídicas – Iris Steiner Barreto (Brasil/Suíça) 

Liberdade religiosa no Reino Unido: common law e diversidade confessional – Daniel Furner (Reino Unido) 

Os 20 anos do julgamento do caso Gonzales v. UDV nos EUA – Nancy Hollander (Estados Unidos) (virtual)

Espaço para perguntas

18:00 | Lançamento do livro e distribuição de material institucional

8:30 - 09:30 |Saúde pública, evidência científica e o uso sacramental do chá Hoasca

Presidente da Mesa: Maurício Bernis (Brasil) 

O Uso Ritual da Hoasca e Saúde Mental: Perspectivas Etnofarmacológicas – Jace Callaway (Finlândia) (virtual) 

Prospecção biocelular: triagem da citotoxicidade do Chá Hoasca em células humanas – Ordilena Miranda (Brasil) 

Espaço para perguntas
 

09:30 – 10:30 | Jurisprudência Contemporânea e Casos Paradigmáticos em Liberdade Religiosa

Presidente da Mesa: Iris Steiner Barreto (Brasil/Suíça) 

Liberdade Religiosa e a responsabilidade do Estado pelo descarte indevido do chá Hoasca: análise da decisão do Tribunal Penal de Genebra – Christoph Good (Suíça) 

      O dever de acomodação religiosa no direito contemporâneo: fundamentos, limites e aplicações práticas – André Fagundes 

Espaço para perguntas

10:30 – 11:30 | Mesa-redonda: Liberdade religiosa em juízo: o caso Ministério Público v. UDV perante o Tribunal da Relação de Lisboa

Mediador: Leonardo Tocchetto Pauperio (Brasil) 

Participações: Vânia Costa Ramos (Portugal) e André Fagundes (Brasil) 

Espaço para perguntas 

11:30 – 12:00 | Sessão de encerramento e fotos